Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles